Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados no Pedaço do Bolo é Pedaço do Bolo, inscrita no CNPJ sob o nº 41.931.805/0001-36, com sede em Juiz de Fora/MG. Nosso encarregado de proteção de dados pode ser contatado em [email protected].

2. Dados que coletamos

• Anfitriões: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF, foto de perfil do Google (se usar esse login), chave Pix e dados bancários para repasse, e o histórico de repasses.
• Conteúdo do site da festa: nome do aniversariante, data, horário e local do evento, textos, fotos e a lista de presentes.
• Convidados que presenteiam: nome, e-mail, CPF e mensagem. No cartão, também telefone, data de nascimento e endereço de cobrança, exigidos pelo processador de pagamentos. Os dados do cartão são digitados em ambiente da Efí e não ficam conosco.
• Convidados que confirmam presença: nome, telefone ou e-mail, número e nomes de acompanhantes, mensagem e restrições alimentares, se informadas.
• Dados de uso: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e registros técnicos de acesso.

3. Dados de crianças

Sites de aniversário infantil podem conter o nome, a idade e fotos de crianças. Esses dados são publicados pelo anfitrião, que declara ser pai, mãe ou responsável legal ou ter autorização de um deles (LGPD, art. 14). Os sites das festas não são indexados por buscadores, e o anfitrião pode apagar o conteúdo a qualquer momento.

4. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta e o site da festa, processar pagamentos e fazer repasses: execução de contrato.
• Emitir registros fiscais e financeiros e prevenir fraudes e lavagem de dinheiro: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.
• Enviar e-mails sobre a conta, presentes recebidos, confirmações e repasses: execução de contrato.
• Enviar lembretes e dicas, que você pode desligar a qualquer momento: legítimo interesse.
• Sugerir presentes e temas com inteligência artificial, quando você usa esse recurso: execução de contrato.
• Medir o uso do site para melhorá-lo: legítimo interesse ou consentimento, conforme o caso.

Restrições alimentares informadas na confirmação de presença são usadas apenas para que o anfitrião organize a festa.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que operam o serviço:

• Efí S.A. (Efí Bank): processamento de pagamentos e repasses;
• Google (Firebase Authentication): login e autenticação;
• Cloudflare (R2): armazenamento de fotos e arquivos;
• provedores de hospedagem e de envio de e-mail;
• OpenAI: geração de sugestões de presentes e de temas a partir da descrição da festa, quando você usa o recurso (sem envio de CPF, e-mail ou dados de pagamento);
• Google Analytics: estatísticas de acesso, quando ativado.

O anfitrião vê os dados dos convidados que presentearam ou confirmaram presença na festa dele. Também podemos compartilhar dados com autoridades quando a lei exigir.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores (como Google, Cloudflare e OpenAI) podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos fornecedores com garantias contratuais de proteção compatíveis com a LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para prestar o serviço. Registros de pagamentos e repasses são guardados por 5 anos, por obrigação fiscal e para defesa em eventuais contestações, e registros de acesso por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet. Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados.

8. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por perfil na equipe, credenciais protegidas e fornecedores com padrões de segurança reconhecidos. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um que possa causar risco relevante, avisaremos os titulares afetados e a ANPD.

9. Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou exclusão de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento (LGPD, art. 18). Responderemos em até 15 dias.

Para exercer seus direitos, escreva para [email protected]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Cookies

Usamos cookies e armazenamento local essenciais para manter você conectado e o site funcionando. Quando o Google Analytics estiver ativo, ele usa cookies de estatística; você pode bloqueá-los nas configurações do navegador.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. A data da versão vigente fica no topo da página, e mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na plataforma.

12. Contato

Encarregado de proteção de dados: [email protected].